Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como a ECOLOGICA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (doravante “Ecológica”), inscrita no CNPJ sob o nº 49.327.875/0001-91, sediada em XXXXX (CEP: XXXXX, Telefone: (96) 98115-7415), coleta, utiliza, armazena e protege as informações de usuários em seu site ecocities.app.br (doravante “Site”) e no aplicativo EcoCities (doravante “App”). Ao acessar ou utilizar o Site ou o App, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Informações Coletadas

1.1. Dados Pessoais e Empresariais

• Pessoa Física (PF): Ao utilizar os formulários de cadastro, realizar login ou solicitar serviços (coletas, planos de assinatura e outros serviços), poderão ser coletados dados como nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail e dados de pagamento.
• Pessoa Jurídica (PJ): Ao cadastrar sua empresa ou solicitar serviços pontuais ou regulares, poderão ser coletados dados como razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, nome do responsável e dados de pagamento.
• Prefeituras e Órgãos Públicos: Ao contratar serviços como educação ambiental, gestão de ecopontos/PEVs ou divulgação de negócios locais, poderão ser coletados dados institucionais, nome de contato, cargo, endereço, telefone, e-mail e dados necessários para faturamento e contratos.

1.2. Dados de Uso e Navegação

• Cookies: São pequenos arquivos de texto que podem ser gravados no dispositivo do usuário para melhorar a experiência de navegação, possibilitando lembrar preferências, acelerar carregamento de páginas e oferecer conteúdos mais relevantes.
• Ferramentas de Análise: Podemos utilizar ferramentas como Google Analytics ou similares para coletar dados estatísticos de uso, como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, localização aproximada, entre outros. Tais dados não costumam identificar o usuário de forma direta, mas podem ser considerados dados pessoais quando combinados com outras informações.
• Logs de Servidor: Informações como endereço IP, tipo de navegador, provedor de internet (ISP), páginas de entrada/saída e marcações de data/hora podem ser armazenadas em logs para fins de segurança e auditoria.

1.3. Dados Fornecidos Voluntariamente

• Formulários de Contato: Ao enviar mensagens via formulário do Site ou e-mail (contato@ecocities.app.br), coletamos as informações fornecidas, como nome e endereço de e-mail, para responder às solicitações.
• Upload de Conteúdo: Fotos, vídeos ou descrições fornecidas em cadastros de pontos de entrega voluntária, parcerias e outros recursos disponíveis no Site ou App, desde que necessárias para a funcionalidade proposta.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados têm como principal finalidade:

1. Viabilizar o uso da EcoCities (Site e App), permitindo que pessoas físicas, empresas, prefeituras e parceiros encontrem e utilizem serviços de coleta, pontos de entrega voluntária (PEVs), solicitem orçamentos, contratem coletas únicas ou recorrentes, entre outras funcionalidades.
2. Personalizar a experiência do usuário no Site e no App, por meio de lembretes, sugestões de pontos de coleta e funcionalidades específicas relacionadas ao descarte e à reciclagem de resíduos.
3. Gerar estatísticas e indicadores de uso para aprimorar nossos serviços, funcionalidades e estratégias ambientais de economia circular.
4. Manter registro de transações e solicitações de serviços para fins de cumprimento contratual, contábil e legal.
5. Prover suporte e atendimento aos usuários, respondendo dúvidas, solicitações de exclusão, atualização de dados e demais demandas.
6. Divulgar parcerias e oportunidades de negócio circular (por exemplo, programas de logística reversa, descontos em troca de resíduos, etc.), conforme consentimento do usuário.

3. Compartilhamento dos Dados

• Terceiros e Parceiros de Negócio: Poderemos compartilhar dados necessários com parceiros de coleta, empresas de reciclagem, transportadoras ou outras organizações para viabilizar a prestação de serviços contratados ou para finalidades de gestão ambiental, sempre respeitando limites legais e contratuais.
• Ferramentas de Análise: Informações de navegação podem ser enviadas a serviços como Google Analytics de forma anonimizada ou pseudonimizada para fins de estatística.
• Obrigação Legal: Em caso de determinação judicial ou requisição de autoridade competente, poderemos compartilhar dados pessoais para cumprir obrigações legais.

4. Segurança dos Dados

• Conexão SSL (HTTPS): O Site e o App utilizam protocolo seguro para criptografar dados trafegados.
• Acesso Restrito: Somente pessoas autorizadas têm acesso às informações, e cada acesso é controlado por credenciais exclusivas.
• Boas Práticas de Armazenamento: Investimos em firewalls, políticas de backup e monitoramento de sistemas para proteger contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida de dados.

5. Retenção dos Dados

• Período de Armazenamento: Manteremos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para obrigações legais ou contratuais.
• Exclusão: Caso o usuário solicite a exclusão de dados, a Ecológica adotará esforços razoáveis para atender ao pedido, ressalvadas as hipóteses de obrigação legal de armazenamento ou preservação para defesa em processos judiciais ou administrativos.

6. Direitos dos Titulares

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os usuários podem exercer os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
5. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses legais de guarda obrigatória.
6. Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
7. Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer quaisquer desses direitos, entre em contato por meio do e-mail contato@ecocities.app.br.

7. Cookies e Ferramentas de Análise

• Consentimento de Cookies: Ao acessar o Site pela primeira vez, poderá ser exibido um aviso sobre o uso de cookies. Ao continuar a navegação, o usuário consente com o uso de cookies.
• Configurações de Navegador: É possível recusar ou apagar cookies por meio das configurações do próprio navegador; no entanto, algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8. Notificações e Alterações

• Comunicados por E-mail: Poderemos enviar comunicações relativas ao cadastro, serviços contratados, alertas do App, atualizações de políticas e outros assuntos pertinentes. O usuário pode optar por não receber e-mails promocionais a qualquer momento.
• Alterações na Política de Privacidade: Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada no Site. Recomenda-se verificar periodicamente.

9. Contato

Para esclarecimentos, solicitações ou reclamações referentes à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@ecocities.app.br.